Câmara Municipal de
IPUBI-PE
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Exporta em:
Lei Municipal 993/2024 993/2024
Lei Municipal 993/2024: Dispõe sobre concessĂŁo de reajuste ao piso dos Professores Aposentados do magistĂ©rio pĂşblico da educação básica e pensionistas, demais categorias de aposentados e pensionistas do municĂpio de Ipubi-PE, para o ano de 2024 e dá outras providĂŞncias.
Data: 18/03/24 - Situação: Em VigorLei Municipal 992/2024 992/2024
Lei Municipal 992/2024: Dispõe sobre concessĂŁo de reajuste ao piso dos Professores e demais profissionais da educação do MunicĂpio de Ipubi.
Data: 19/03/24 - Situação: Em VigorLei Municipal 991/2024 991/2024
Lei Municipal 991/2024: Dispõe sobre a denominação do Centro Poliesportivo, localizado na Vila Sossego neste municĂpio.
Data: 12/03/24 - Situação: Em VigorLei Municipal 990/2024 990/2024
Lei Municipal 990/2024: Dispõe sobre a denominação da Avenida que dá acesso a ''Vila Poço Verde" e dá outras providências.
Data: 11/03/24 - Situação: Em VigorLei Municipal 989/2024 989/2024
Lei Municipal 989/2024: Regulamenta a Lei nÂş 14.133, de 1Âş de Abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Poder Legislativo do MunicĂpio de Ipubi e dá outras providĂŞncias.
Data: 11/03/24 - Situação: Em VigorLei Municipal 988/2024 988/2024
Lei Municipal 988/2024: Altera as alĂquotas de contribuição suplementares previdenciárias devidas pelo MunicĂpio ao Regime PrĂłprio de PrevidĂŞncia Social - RPPS.
Data: 19/02/24 - Situação: Em VigorLei Municipal 987/2024 987/2024
Lei Municipal 987/2024: Dispõe sobre o subsĂdio dos Vereadores da Câmara Municipal de Ipubi e dá outras providĂŞncias.
Data: 19/02/24 - Situação: Em VigorLei Complementar 003/2024 003/2024
Lei Complementar 003/2024: Altera e acrescenta incisos nos artigos 15 e 17 da Lei Complementar Municipal nº 001/2011, altera o anexo II da mesma lei e dá outras providências.
Data: 19/02/24 - Situação: Em VigorPortaria 013/2024 013/2024
Portaria 013/2024: Contratar Maria Lindinalva Correia Damacena para substituir servidora Thainá Damacena Ferreira.
Data: 01/04/24 - Situação: Em VigorPortaria 012/2024 012/2024
Portaria 012/2024: Afastar servidora Thainá Damacena Ferreira por Licença maternidade.
Data: 01/04/24 - Situação: Em VigorPortaria 011/2024 011/2024
Portaria 011/2024: Nomear servidora ĂŠmily Soledad de Siqueira Miranda para Chefe de Compras.
Data: 11/03/24 - Situação: Em VigorPortaria 010/2024 010/2024
Portaria 010/2024: Nomear servidora Andressa Souza Freitas para Diretor de Compras.
Data: 11/03/24 - Situação: Em VigorPortaria 009/2024 009/2024
Portaria 009/2024: Nomear Jozimar Antonio Soares para Chefe de gabinete.
Data: 01/03/24 - Situação: Em VigorPortaria 008/2024 008/2024
Portaria 008/2024: Exonera servidora Vitoria Santos Porfirio.
Data: 29/02/24 - Situação: Em VigorPortaria 07/2024 07/2024
Portaria 07/2024: Equipe de Apoio para auziliar o Agente de Contratação. Francisco Barros Cavalcante Richard Apolinário Oliveira.
Data: 01/02/24 - Situação: Em VigorPortaria 006/2024 006/2024
Portaria 006/2024: Nomear Fiscal do Contrato: Servidora Vitoria Santos Porfirio.
Data: 01/02/24 - Situação: Em VigorPortaria 005/2024 005/2024
Portaria 005/2024: Nomear servidor: Presidente - Ana Carina de Oliveira Freitas.
Data: 01/02/24 - Situação: Em VigorPortaria 004/2024 004/2024
Portaria 004/2024: Nomear servidor: Secretário - Richard Apolinário Oliveira.
Data: 22/01/24 - Situação: Em VigorPortaria 003 A/2024 003/A/2024
Portaria 003 A/2024: Nomear servidores: Presidente - Carmelita Ezequiel Cosmo. Secretário - Richarde Apolinário Oliveira Membro - Francisco Barros Cavalcante.
Data: 02/01/24 - Situação: Em VigorPortaria 003/2024 003/2024
Portaria 003/2024: Nomear servidora Ana Carina de Oliveira Freitas para Assessor Parlamentar.
Data: 06/02/24 - Situação: Em VigorPortaria 002/2024 002/2024
Portaria 002/2024: Nomear servidor Robson Leonardo Deniz para Chefe de Gabinete.
Data: 06/02/24 - Situação: Em VigorPortaria 001/2024 001/2024
Portaria 001/2024: Nomear servidor JoĂŁo Manoel Vieira da Silva para Assistente de Gabinete.
Data: 06/02/24 - Situação: Em VigorPortaria 030/2023 030/2023
Portaria 030/2023: Exonerar servidores EDNA FERREIRA SOUZA, FRANCISCO VIEIRA DA SILVA, MARIA NAILLY GONÇALVES DOS SANTOS.
Data: 23/01/24 - Situação: Em VigorPortaria 029/2023 029/2023
Portaria 029/2023: Nomear servidores EMANOEL ABRANTES DE LUCENA SARMENTO, JOSE LORRAN DELMONDES SILVA.
Data: 23/01/24 - Situação: Em VigorPortaria 028/2023 028/2023
Portaria 028/2023: Exonera servidores JOSUE RIBEIRO DE SOUZA, MICHELE APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS.
Data: 23/01/24 - Situação: Em VigorPortaria 027/2023 027/2023
Portaria 027/2023: Exonerar servidora MAURILIA DA SILVA DELMONDES.
Data: 23/01/24 - Situação: Em VigorPortaria 026/2023 026/2023
Portaria 026/2023: Nomear servidores GETĂšLIO FERREIRA DOS SANTOS, PEDRO JOAQUIM TEIXEIRA SIQUEIRA, WESLLEY JEFFERSON DA SILVA BEZERRA.
Data: 23/01/24 - Situação: Em VigorPortaria 025/2023 025/2023
Portaria 025/2023: Nomear a servidora JAQUELINE ARAĂšJO DOS SANTOS, do cargo em provimento em ComissĂŁo de ASSESSOR PARLAMENTAR.
Data: 23/01/24 - Situação: Em VigorPortaria 022 A/2023 022/2023
Portaria 022 A/2023: Nomear a servidora VITĂ“RIA SANTOS PORFĂŤRIO do cargo em provimento em ComissĂŁo de CHEFE DE GABINETE.
Data: 23/01/24 - Situação: Em VigorPortaria 009 /A2023 009/2023
Portaria 009 /A2023: Exonera servidores DANIEL MARTINS DE SOUZA FILHO, DIEGO MAICON DA SILVA, JANE KELLY FABRĂŤCIO DE ANDRADE.
Data: 23/01/24 - Situação: Em Vigor