Câmara Municipal de
IPUBI-PE

Requerimento 020/2024: Inclusão de adicional noturno no pagamento dos servidores de saúde, conforme disciplina o artigo 152, § 2º do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Ipubi.

Projeto de Lei 08/2024: Proíbe a nomeação para cargos e empregos públicos de pessoas condenadas pelo crime sexual contra criança ou adolescente.

Projeto de Lei 004/2024: Altera a lei municipal nº 652/2006, que dipõe sobre o Estatuto dos Funcionário Públicos do Município de Ipubi - Pernambuco e dá outras providências.

Requerimento 016/2024: Construção de uma academia da Saúde no terreno localizado onde fica a antena de telefonia na Rua Joana Cavalcante, no distrito de Serra Branca.

Requerimento 013/2024: Compra/aquisição do terreno do campo de futebol de Serra Branca, que pertence a Igreja São Francisco.

Projeto de Lei 007/2024: Dispõe sobre a denominação da Cozinha Comunitária situada na cidade de Ipubi/PE, que se denominará Izabel Raimunda da Silva (Dona Bela) e dá outras providências.

Projeto de Lei 006/2024: Dispõe sobre denominação da Escola de Referência que será construída na sede do Município de Ipubi.

Projeto de Lei 005/2024: Estabelece diretrizes para a implantação da Política Municipal de Enfrentamento da Violência contra as Mulheres (LEI ANDRÉIA HENRIQUE).

Projeto de Lei 003/2024: Dispõe sobre concessão de reajuste ao piso dos Professores conforme Portaria Ministerial nº 61/2024 e demais profissionais da educação do Município de Ipubi.

Requerimento 005/2024: Requerimento para que seja feito com máxima urgência a construção de quebra-molas nas Ruas Cícera Guilherme e Pedro Batista no Distrito de Serra Branca.

Projeto de Decreto Legislativo 015/2024: Concede Título de Cidadão Ipubiense ao Senhor JOÃO TAVARES GOMES DE MATOS.

Projeto de Decreto Legislativo 014/2024: Concede Título de Cidadão Ipubiense ao Senhor SAMUEL HOR�CIO DE OLIVEIRA.

Projeto de Decreto Legislativo 013/2024: Concede Título de Cidadão Ipubiense ao Senhor FL�VIO SEBASTIÃO ROCHA LIMA FILHO.

Projeto de Decreto Legislativo 012/2024: Concede Título de Cidadão Ipubiense a Senhora LA�S DE ALENCAR CARVALHO DE ANDRADE.

Projeto de Decreto Legislativo 011/2024: Concede Título de Cidadão Ipubiense ao Senhor GILDENOR JESUS COSTA.

Projeto de Decreto Legislativo 010/2024: Concede Título de Cidadão Ipubiense ao Senhor GILBERTO AURELIANO DA SILVA.

Projeto de Decreto Legislativo 009/2024: Concede Título de Cidadão Ipubiense ao Senhor T�RCIO RENAN MOREIRA FILHO.

Projeto de Decreto Legislativo 008/2024: Concede Título de Cidadão Ipubiense a Senhora PAULA FABR�CIA DE SOUZA BARROS.

Projeto de Decreto Legislativo 007/2024: Concede Título de Cidadão Ipubiense ao Senhor DANILO COSTA SAMPAIO.

Requerimento 001/2024: Construção de vias próprias para ciclistas, um espaço destinado especificamente para a circulação de pessoas utilizando bicicletas e pedestres.

Projeto de Lei 002/2024: Altera as alíquotas de contribuição suplementares previdenciárias devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

Projeto de Lei Complementar 001/2024: Altera e acrescenta incisos nos artigos 15 e 17 da Lei Complementar Municipal nº 001/2011, altera o anexo II da mesma lei e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo 004/2024: Concede Título de Cidadão Ipubiense ao Senhor ADIERSON ALVES DOURADO.

Projeto de Decreto Legislativo 003/2024: Concede Título de Cidadão Ipubiense ao Senhor EMANUEL ANTONIO DE ALMEIDA PORTELA FILHO.

Projeto de Decreto Legislativo 002/2024: Concede Título de Cidadão Ipubiense ao Senhor JOÃO IVANILDO DION�SIO DA SILVA.

Projeto de Decreto Legislativo 001/2024: Concede Título de Cidadão Ipubiense ao Senhor RENNAN MARCEL DE ALENCAR.

Projeto de Lei 018/2023: Institui o Programa Municipal de Educação Integral no âmbito do Município de Ipubi.

Projeto de Lei 017/2023: Projeto Lei que autoriza o repasse que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Ipubi.

Projeto de Lei 016/2023: Projeto de Lei que autoriza o repasse que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Ipubi.

Projeto de Lei 015/2023: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Proceder à abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral e dá outras providências, no município de Ipubi.