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Atividades Legislativas / Matérias Legislativas (PROPOSIÇÕES)

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Requerimento 022/2024

Requerimento 022/2024: Instituição do Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Combate às Endemias - ACE do Município de Ipubi.

Data: 12/07/24 -  Situação Aprovada -  Autor: Leontina Pereira Delmondes

Requerimento 021/2024

Requerimento 021/2024: Implantação do Programa Academia da Saúde no distrito de Serrolândia, município de Ipubi.

Data: 12/07/24 -  Situação Aprovada -  Autor: Leontina Pereira Delmondes

Requerimento 020/2024

Requerimento 020/2024: Inclusão de adicional noturno no pagamento dos servidores de saúde, conforme disciplina o artigo 152, § 2º do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Ipubi.

Data: 11/07/24 -  Situação Aprovada -  Autor: Venildo Fernandes Feitosa

Requerimento 019/2024

Requerimento 019/2024: Solicita do Poder Executivo Municipal, reajustes salarial para os servidores motoristas (condutores de veículos de emergência) desse município.

Data: 10/07/24 -  Situação Aprovada -  Autor: Glauber Robson Gomes

Projeto de Lei 08/2024

Projeto de Lei 08/2024: Proíbe a nomeação para cargos e empregos públicos de pessoas condenadas pelo crime sexual contra criança ou adolescente.

Data: 10/07/24 -  Situação Aprovada -  Autor: Damazio Siqueira Silva

Projeto de Lei 004/2024

Projeto de Lei 004/2024: Altera a lei municipal nº 652/2006, que dipõe sobre o Estatuto dos Funcionário Públicos do Município de Ipubi - Pernambuco e dá outras providências.

Data: 10/07/24 -  Situação Aprovada -  Autor: Carlos Cezar Vicente de Souza Mendes

Requerimento 018/2024

Requerimento 018/2024: Contratação de serviço de bombeiro civil no âmbito do município de Ipubi-PE.

Data: 10/07/24 -  Situação Aprovada -  Autor: Leontina Pereira Delmondes

Requerimento 016/2024

Requerimento 016/2024: Construção de uma academia da Saúde no terreno localizado onde fica a antena de telefonia na Rua Joana Cavalcante, no distrito de Serra Branca.

Data: 10/07/24 -  Situação Aprovada -  Autor: Janieure Amorim de Andrade Alves

Requerimento 013/2024

Requerimento 013/2024: Compra/aquisição do terreno do campo de futebol de Serra Branca, que pertence a Igreja São Francisco.

Data: 09/07/24 -  Situação Aprovada -  Autor: Janieure Amorim de Andrade Alves

Requerimento 012/2024

Requerimento 012/2024: Religação do Poço Artesiano do Sitio Gancho.

Data: 09/07/24 -  Situação Aprovada -  Autor: Ana Maria Abrantes Sarmento

Requerimento 011/2024

Requerimento 011/2024: Calçamento da Rua Paraíso (Loteamento São Luis)

Data: 09/07/24 -  Situação Aprovada -  Autor: Ana Maria Abrantes Sarmento

Requerimento 010/2024

Requerimento 010/2024: Início de Coleta de Lixo no Loteamento Zé Bolinha.

Data: 09/07/24 -  Situação Aprovada -  Autor: Ana Maria Abrantes Sarmento

Projeto de Lei 007/2024

Projeto de Lei 007/2024: Dispõe sobre a denominação da Cozinha Comunitária situada na cidade de Ipubi/PE, que se denominará Izabel Raimunda da Silva (Dona Bela) e dá outras providências.

Data: 09/07/24 -  Situação Aprovada -  Autor: Damazio Siqueira Silva

Projeto de Lei 006/2024

Projeto de Lei 006/2024: Dispõe sobre denominação da Escola de Referência que será construída na sede do Município de Ipubi.

Data: 09/07/24 -  Situação Aprovada -  Autor: Carlos Cezar Vicente de Souza Mendes

Projeto de Lei 005/2024

Projeto de Lei 005/2024: Estabelece diretrizes para a implantação da Política Municipal de Enfrentamento da Violência contra as Mulheres (LEI ANDRÉIA HENRIQUE).

Data: 09/07/24 -  Situação Aprovada -  Autor: Carlos Cezar Vicente de Souza Mendes

Projeto de Lei 003/2024

Projeto de Lei 003/2024: Dispõe sobre concessão de reajuste ao piso dos Professores conforme Portaria Ministerial nº 61/2024 e demais profissionais da educação do Município de Ipubi.

Data: 09/07/24 -  Situação Aprovada -  Autor: Nenhum parlamentar

Requerimento 006/2024

Requerimento 006/2024: Requerimento de algumas providências no Distrito de Serrolândia: - Um estudo de engenharia, para mudar o curso das águas em período chuvoso; - Construção de um novo Hospital; - Retirada da olaria.

Data: 04/03/24 -  Situação Aprovada -  Autor: Leontina Pereira Delmondes

Requerimento 005/2024

Requerimento 005/2024: Requerimento para que seja feito com máxima urgência a construção de quebra-molas nas Ruas Cícera Guilherme e Pedro Batista no Distrito de Serra Branca.

Data: 04/03/24 -  Situação Aprovada -  Autor: Janieure Amorim de Andrade Alves

Requerimento 04/2024

Requerimento 04/2024: Implementação de Programa de Controle Reprodutivo e Populacional de animais caninos e felinos.

Data: 04/03/24 -  Situação Aprovada -  Autor: Ana Maria Abrantes Sarmento

Requerimento 03/2024

Requerimento 03/2024: Implantação de um Redutor de Velocidade (na forma de lombada/quebra-molas) na Rua do Cemitério/Serra Branca.

Data: 04/03/24 -  Situação Aprovada -  Autor: Ana Maria Abrantes Sarmento

Requerimento 02/2024

Requerimento 02/2024: Limpeza do Beco (antiga subida para o Monte Santo/Serra Branca).

Data: 04/03/24 -  Situação Aprovada -  Autor: Ana Maria Abrantes Sarmento

Projeto de Decreto 015/2024

Projeto de Decreto Legislativo 015/2024: Concede Título de Cidadão Ipubiense ao Senhor JOÃO TAVARES GOMES DE MATOS.

Data: 04/03/24 -  Situação Aprovada -  Autor: Carlos Cezar Vicente de Souza Mendes

Projeto de Decreto 014/2024

Projeto de Decreto Legislativo 014/2024: Concede Título de Cidadão Ipubiense ao Senhor SAMUEL HORÁCIO DE OLIVEIRA.

Data: 04/03/24 -  Situação Aprovada -  Autor: Carlos Cezar Vicente de Souza Mendes

Projeto de Decreto 013/2024

Projeto de Decreto Legislativo 013/2024: Concede Título de Cidadão Ipubiense ao Senhor FLÁVIO SEBASTIÃO ROCHA LIMA FILHO.

Data: 04/03/24 -  Situação Aprovada -  Autor: Carlos Cezar Vicente de Souza Mendes

Projeto de Decreto 012/2024

Projeto de Decreto Legislativo 012/2024: Concede Título de Cidadão Ipubiense a Senhora LAÍS DE ALENCAR CARVALHO DE ANDRADE.

Data: 04/03/24 -  Situação Aprovada -  Autor: Carlos Cezar Vicente de Souza Mendes

Projeto de Decreto 011/2024

Projeto de Decreto Legislativo 011/2024: Concede Título de Cidadão Ipubiense ao Senhor GILDENOR JESUS COSTA.

Data: 04/03/24 -  Situação Aprovada -  Autor: Carlos Cezar Vicente de Souza Mendes

Projeto de Decreto 010/2024

Projeto de Decreto Legislativo 010/2024: Concede Título de Cidadão Ipubiense ao Senhor GILBERTO AURELIANO DA SILVA.

Data: 04/03/24 -  Situação Aprovada -  Autor: Carlos Cezar Vicente de Souza Mendes

Projeto de Decreto 009/2024

Projeto de Decreto Legislativo 009/2024: Concede Título de Cidadão Ipubiense ao Senhor TÁRCIO RENAN MOREIRA FILHO.

Data: 04/03/24 -  Situação Aprovada -  Autor: Carlos Cezar Vicente de Souza Mendes

Projeto de Decreto 008/2024

Projeto de Decreto Legislativo 008/2024: Concede Título de Cidadão Ipubiense a Senhora PAULA FABRÍCIA DE SOUZA BARROS.

Data: 04/03/24 -  Situação Aprovada -  Autor: Carlos Cezar Vicente de Souza Mendes

Projeto de Decreto 007/2024

Projeto de Decreto Legislativo 007/2024: Concede Título de Cidadão Ipubiense ao Senhor DANILO COSTA SAMPAIO.

Data: 04/03/24 -  Situação Aprovada -  Autor: Carlos Cezar Vicente de Souza Mendes