Câmara Municipal de
IPUBI-PE

Lei Municipal 993/2024: Dispõe sobre concessão de reajuste ao piso dos Professores Aposentados do magistério público da educação básica e pensionistas, demais categorias de aposentados e pensionistas do município de Ipubi-PE, para o ano de 2024 e dá outras providências.

Lei Municipal 992/2024: Dispõe sobre concessão de reajuste ao piso dos Professores e demais profissionais da educação do Município de Ipubi.

Lei Municipal 991/2024: Dispõe sobre a denominação do Centro Poliesportivo, localizado na Vila Sossego neste município.

Lei Municipal 990/2024: Dispõe sobre a denominação da Avenida que dá acesso a ''Vila Poço Verde" e dá outras providências.

Lei Municipal 989/2024: Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Ipubi e dá outras providências.

Lei Municipal 988/2024: Altera as alíquotas de contribuição suplementares previdenciárias devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

Lei Municipal 987/2024: Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Ipubi e dá outras providências.

Lei Municipal 968/2023: Dispõe sobre a denominação da PSF Pública Municipal situado no Distrito de Serra Branca, à Rua João Gomes de Andrade, que se denominará PSF Adelino Carneiro de Andrade.

Lei Municipal 967/2023: Dispõe sobre a denominação da Rua do Loteamento Paulo José Sarmento (Zé Bolinha).

Lei Municipal 966/2023: Regulamenta a denominação de Vila Localizada neste município.

Lei Municipal 965/2023: Dispõe sobre concessão de reajuste ao piso dos Professores aposentados do Magistério Público da educação básica e pensionistas, demais categorias de aposentados e pensionistas do Município de Ipubi.

Lei Municipal 964/2023: Dispõe sobre concessão de reajuste ao piso dos Professores e demais profissionais da educação do Município de Ipubi.

Lei Municipal 963/2023: Altera as alíquotas de contribuição suplementares previdenciárias devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

Lei Municipal 962/2023: Regulamenta a revisão e recomposição anual da moeda incidente no subsídio dos parlamentares da casa legislativa municipal.

Lei Municipal 938/2021: Institui o OUTUBRO ROSA, mês dedicado à Prevenção do Câncer de Mama no Município de Ipubi PE.

Lei Municipal 937/2021: Dispõe sobre a autorização para concessão de abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício para fins de cumprimenro da aplicação mínima de 70% dos recursos do Fundeb.

Lei Municipal 936/2021: Autoriza a aquisição de imóvel situado no Distrito de Serrolândia pelo poder executivo municipal.

Lei Municipal 935/2021: Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2022.

Lei Municipal 934/2021: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022-2025.

Lei Municipal 933/2021: Dispõe sobre a Política Municipal Agroecológica e Produção Orgânica de Ipubi-PE. (PMAPO).

Lei Municipal 931/2021: Institui a Medalha de Honra ao Mérito Dr. Cláudio Rocha Filho.

Lei Municipal 930/2021: Dispõe sobre a denominação da Policlínica Municipal de Ipubi-PE: Policlínica Dr. Cláudio Rocha Filho.

Lei Municipal 929/2021: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022.

Lei Municipal 928/2021: Institui o dia 21 de maio de cada ano, como o dia Mundial de Proteção do Aleitamento Materno em Ipubi-PE.

Lei Municipal 927/2021: Estabelece valor mínimo para o ajuizamento de execuções fiscais, autoriza a extinção de ações antieconônicas.

Lei Municipal 926/2021: Dispõe sobre a denominação de Creche Municipal em Serrolândia.

Lei Municipal 925/2021: Dispõe sobre a cincessão de Bolsas de Estudos aos estudantes de baixa renda do Município de Ipubi.

Lei Municipal 924/2021: Dispõe sobre a inclusão da tradução e interpretação simultânea para a Língua Brasileira de Sinais - Libras.

Lei Municipal 923/2021: Regulamenta o Programa Previne Brasil Municipal, instituído pela Portaria Nº 2.979 de 12 de Novembro de 2019, estabelecendo novo modelo financeiro de custeio da atenção primária à Saúde no Município de Ipubi-PE.

Lei Municipal 922/2021: Dispõe sobre a denominação do Açougue Público Municipal situado no Distrito de Serrolândia.