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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Ipubi de Ipubi-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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107 matérias | 0 em tramitação
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REQ 32/2021 - Requerimento
Data apresentação: 2 de março de 2021
Ementa: REQUERER frente à Prefeitura Municipal de lpubi/PE, cientificando-lhe da necessidade de REFORMA DO GALPÃO DA FEIRA DE FARINHA NO DISTRITO DE SERROLÂNDIA(CALÇAMENTO NOS ARREDORES, ILUMINAÇÃO, TELHADO, PISO INTERNO, BANHEIROS), localizado na PE 585, tendo como motivação
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REQ 21/2021 - Requerimento
Data apresentação: 23 de fevereiro de 2021
Ementa: Requerendo a necessidade urgente de DE CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE BARRAGENS, ACÚDES, BARREIROS E POÇOS ARTESIANOS EM TODA ZONA RURAL DE IPUBI-PE, com o objetivo de aumentar a capacidade de armazenamento e distribuição de água para a agricultura familiar.
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REQ 19/2021 - Requerimento
Data apresentação: 23 de fevereiro de 2021
Ementa: O presente REQUERIMENTO, a fim de INDICAR, na forma do art. 204, VI do Regimento Interno da Câmara Municipal, a necessidade de que o Executivo Municipal tome providências no sentido de calçamento completo na Rua Bela Vista, Vila Poço Verde, neste Município.
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REQ 9/2021 - Requerimento
Data apresentação: 23 de fevereiro de 2021
Ementa: O presente REQUERIMENTO, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma Escola uma Quadra Poliesportiva no bairro B-13 no distrito de Serrolândia.
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REQ 7/2021 - Requerimento
Data apresentação: 23 de fevereiro de 2021
Ementa: Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e atendendo as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito municipal, requerendo a Nomeação através de Lei os nomes das ruas: CÍCERA GUILHERME DA SILVA SANTOS e rua JOÃO PEDRO BATISTA do distrito de Serra Branca.
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REQ 6/2021 - Requerimento
Data apresentação: 23 de fevereiro de 2021
Ementa: Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e atendendo as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito municipal, providências urgentes na construção do Calçamento e Saneamento básico das ruas Cícera Guilherme da Silva e rua João Pedro Batista do distrito de Serra Branca.
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REQ 5/2021 - Requerimento
Data apresentação: 8 de fevereiro de 2021
Ementa: vem requerer do Executivo Municipal, através da Secretária de Obras e Urbanismo, a imediata recuperação das estradas da zona rural do município após a passagem do inverno.
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REQ 38/2021 - Requerimento
Data apresentação: 12 de janeiro de 2021
Ementa: O presente REQUERIMENTO para: -Aprovar AUDIÊNCIA PÚBLICA na Câmara Municipal de Ipubi-PE na forma do no art. 166 do Regimento Interno, com convocação de representante DA COMPESA (Companhia Pernambucana de Saneamento), representante do Executivo Municipal e do Ministério Público de Pernambuco, bem como da sociedade civil para tratar da precariedade dos serviços prestados pela COMPESA e suas taxas exorbitantes em nosso Município.
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REQ 3/2021 - Requerimento
Data apresentação: 5 de janeiro de 2021
Ementa: A presente INDICAÇÃO, na forma do art. 38, III, art.46,§1°, "C" da Lei Orgânica municipal de Ipubi-PE, c/c art. 190, V do Regimento Interno da Câmara Municipal para a criação da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER DE IPUBI-PE, com orçamento próprio e autonomia administrativa.
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REQ 2/2021 - Requerimento
Data apresentação: 5 de janeiro de 2021
Ementa: REQUERIMENTO, a fim de INDICAR, na forma do art. 204, VI do Regimento Interno da Câmara Municipal, a necessidade urgente de ELEBORAÇÃO DE UM PROGRAMA DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE BARRAGENS, ACÚDES, BARREIROS E POÇOS ARTESIANOS EM TODA ZONA RURAL DE IPUBI-PE, com o objetivo de aumentar a capacidade de armazenamento e distribuição de água para a agricultura familiar.
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PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação: 5 de janeiro de 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA MULHERES DE IPUBI-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS
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REQ 1/2021 - Requerimento
Data apresentação: 5 de janeiro de 2021
Ementa: REQUERER, seja enviada cópia deste ao Exmo. Sr. Francisco Rubensmário C. Siqueira, Prefeito Municipal, a presente INDICAÇÃO, na forma do art. 190, V do Regimento Interno da Câmara Municipal, para criação do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE IPUBIPE.
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