Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Ipubi de Ipubi-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
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107 matérias | 0 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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PLO 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
12 de fevereiro de 2026
Ementa: "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇĀO ORGÂNICA DE
IPUBI-PE (PMAPO)".
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REQ 29/2021 - Requerimento
Data apresentação:
10 de fevereiro de 2026
Ementa: Vem requerer ao Executivo Municipal, o Sr. Francisco Rubensmário Chaves Siqueira, a aquisição da compra de 02 (dois) Carros compactados para a coleta de lixo do município de Ipubi-PE.
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REQ 20/2021 - Requerimento
Data apresentação:
10 de fevereiro de 2026
Ementa: REQUERER frente à Prefeitura
Municipal de Ipubi/PE que seja informado:
-Todas as portarias de nomeações que ocorreram na Secretaria de
Agricultura do Município de Ipubi/PE, referente aos anos de 2017 a
2020, juntamente com sua respectiva folhade pagamento;
-A portaria de nomeação do Secretário de Agricultura domunicípio de
Ipubi/PE, referente ao ano de 2021.
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REQ 20/2024 - Requerimento
Data apresentação:
6 de maio de 2024
Ementa: O presente requerimento, para que o mesmo determine providências necessárias à inclusão de adicional noturno no pagamento dos servidores da saúde, conforme disciplina o artigo 152, § 2º do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Ipubi, bem como, elaboração de projeto de Lei para regulamentar o que dispõe o artigo 140, inciso IV, que faz referência sobre a gratificação de risco de vida e saúde (insalubridade e periculosidade), conforme determina o artigo 145 do referido Estatuto. E ainda, o restabelecimento da gratificação de 20% anunciada em 13 de março de 2023, que se encontra suspensa.
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REQ 16/2024 - Requerimento
Data apresentação:
15 de abril de 2024
Ementa: Requerendo a construção de uma Academia da Saúde no terreno localizado onde fica a
antena de telefonia na Rua Joana Cavalcante, no distrito de Serra Branca.
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REQ 13/2024 - Requerimento
Data apresentação:
22 de março de 2024
Ementa: Requerendo a compra/aquisição do terreno do campo de futebol de Serra Branca, que pertence a
Igreja São Francisco.
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PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
22 de março de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA
COZINHA COMUNITÁRIA SITUADA NA CIDADE DE
IPUBI/PE, QUE SE DENOMINARÁ IZABEL RAIMUNDA
DA SILVA (DONA BELA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
16 de março de 2024
Ementa: Dispõe sobre denominação da
Escola de Referência que será
construída na sede do Município
de Ipubi.
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PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
14 de março de 2024
Ementa: "Estabelece diretrizes para a
implantação da Política Municipal de Enfrentamento da Violência contra as
Mulheres" (LEI ANDRÉIA HENRIQUE).
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PLE 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
7 de março de 2024
Ementa: Dispõe sobre concessão de
reajuste ao piso dos Professores
conforme Portaria Ministerial n.
61/2024 e demais profissionais da
educação do Município de Ipubi e dá
outras providencias.
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PDL 15/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
4 de março de 2024
Ementa: Conceder Título de Cidadão Ipubiense ao
Senhor JOÃO TAVARES GOMES DE MATOS.
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REQ 5/2024 - Requerimento
Data apresentação:
4 de março de 2024
Ementa: Requerendo que seja feito com máxima urgência a construção de quebra-molas nas Ruas
Cícera Guilherme e Pedro Batista no distrito de serra Branca.
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