Data: 7 de fevereiro de 2025 | Publicação: 07/02/2025

Ementa: Regulamenta, no âmbito do Município de Ipubi, o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultor familiar, produtor rural pessoa física, microempreendedor individual – MEI e sociedades cooperativas de consumo nos processos licitatórios e dá outras providências.

Data: 25 de julho de 2024

Ementa: Esta lei regulamenta no município dos Ipubi (PE), a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), que autoriza o Pagamento da Gratificação por Desempenho do Componente de Qualidade na Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.

Data: 24 de julho de 2024

Ementa: "Dispõe sobre a denominação do Matadouro Público Municipal, que se denominará José Alves Ferreira (Zuca Bastião) e dá outras providências no Município de Ipubi/PE."

Data: 24 de julho de 2024

Ementa: "Dispõe sobre a denominação do Açougue Público Municipal, José Francisco da Silva (Zé Frazão) e dá outras providências no Município de Ipubi/PE."

Data: 23 de julho de 2024

Ementa: CRIA OS COMPONENTES DО MUNICÍPIO DE IPUBI-PE PARA INTEGRAR O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 1 de julho de 2024

Ementa: Dispõe sobre a denominação de Ruas do Loteamento Nova Ipubi, Zona Urbana de Ipubi-PЕ.

Data: 19 de março de 2024

Ementa: Dispõe sobre concessão de reajuste ao piso dos Professores e demais profissionais da educação do Município de Ipubi, consoante dispõe Portaria Ministerial n.° 61/2024 e dá outras providencias.

Data: 18 de março de 2024

Ementa: Dispõe sobre concessão de reajuste ao piso dos Professores Aposentados do magistério público da educação básica e pensionistas, demais categoriais de aposentados e pensionistas do Município de Ipubi-PE, para o ano de 2024 e dá outras providencias.

Data: 12 de março de 2024

Ementa: Dispõe sobre a denominação do Centro Poliesportivo, localizado na Vila Sossego neste Município.

Data: 11 de março de 2024

Ementa: Dispõe sobre a denominação da Avenida que dá acesso a "Vila Poço Verde" e das outra providência.

Data: 11 de março de 2024

Ementa: REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 1°DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IPUBI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 19 de fevereiro de 2024

Ementa: Altera as alíquotas de contribuição suplementares previdenciárias devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.