Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Ipubi de Ipubi-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
52 normas | 52 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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RES 2/2017 - RES - Resolução
Data:
1 de fevereiro de 2017
Ementa: Fica concedido um reajuste na remuneração e nos proventos
dos servidores ativos e inativos do Poder Legislativo Municipal, no percentual de 5,44
(cinco vírgula quarenta e quatro por cento);
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Municipal | - | ||
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RES 1/2017 - RES - Resolução
Data:
26 de janeiro de 2017
Ementa: Homologa o Decreto Municipal
004/2017, oriunda do Chefe do Poder executivo,
que Declarou situação anormal caracterizada
como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no âmbito
da Administração Direta e Indireta Municipal de
ipubi, causado pela Inércia ou descuido dos
atos da administração direta encerrada em
31.12.2016, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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DEC 1/2017 - DEC - Decreto
Data:
9 de janeiro de 2017
Ementa: Considerando o falecimento do vereador empossado, PAULO JOSÉ
SARMENTO, portador do CPF sob o n° 845.634.604-78, vereador eleito do PSB,
candidato pela coligação JUNTOS SOMOS MAIS FORTES;
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Municipal | - |